sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Prova da OAB 2010/2

Quem ficou assustado com a nota baixa da 2ª fase da OAB e, consequentemente foi reprovado, não desanime: a FGV utilizou um critério equivocado na correção. A começar pelo não cumprimento do Edital, derivado do Provimento 136/09. O art. 6, § 3º desse Provimento diz que: Na prova prático-profissional, os examinadores avaliarão o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada. Quem fez a prova reparou que só foi dada a nota nos tópicos em que o candidato apresentou a tese e citou o dispositivo legal. Quem não citou o dispositivo legal zerou vários itens.
Então, aqui vai algumas dicas para seu recurso:
  • Alegue, no primeiro parágrafo, que houve desrespeito ao art. 6º, § 3º do Provimento 136/09, não levando em conta o raciocínio jurídico do candidato, bem como a capacidade de interpretação e exposição, técnica profissional e correção gramatical. Requerer os pontos pertinentes a esses itens.
  • Não foram atribuídos pontos ao endereçamento, à indicação correta da peça e aos fatos. Requerer pontos por apresentar corretamente esses itens.
  • Nas teses onde você fundamentou corretamente mas citou o dispositivo legal errado (ou não citou), requerer pontuação proporcional, visto que a prova deve avaliar o conhecimento do candidato, e não a capacidade de citar artigos da lei.
  • Não se prenda ao gabarito fornecido pela FGV. Se você tiver embasamento suficiente para confrontá-lo, faça. Mas seja coerente.
  • Diga o máximo de coisas possíveis com poucas palavras. Serão apenas 2500 caracteres para recorrer da peça, e 2500 para cada questão.
Os professores da Rede LFG disponibilizaram ótimos vídeos que ajudarão os candidatos a fundamentar seus recursos (clique AQUI para ver os vídeos). Também foi dado um plantão para tirar algumas dúvidas quanto à elaboração do recurso, dicas essas que foram expostas acima.
O chefão da OAB disse para a FGV fazer uma nova correção das provas dos candidatos reprovados. Quem já passou já era, você tem sua carteira garantida. Até o presente momento, a FGV apenas disponibilizou o espelho individual, ou seja, demonstrou em quais tópicos da prova você pontuou. Também estão disponíveis os scans da sua prova. Não espere um novo parecer: interponha seu recurso dentro do prazo, é mais seguro.

Dicas finais:

Para recorrer, tenha em mãos as questões, os scans de sua prova, o espelho e o gabarito. Verifique o que você escreveu e o que foi considerado. Caso não tenha sido atribuído ponto a algum item que você colocou na prova, peça a pontuação total ou proporcional, dependendo do caso. Mas por favor, não vá requerer coisas incoerentes ou inexistentes. Não force a barra, afinal é um ser humano que irá acatar seu recurso. E os seres humanos são suscetíveis ao ódio, desprezo e vingança.
Mesmo tendo reprovado por muitos pontos, faça seu recurso, exiga uma correção justa.
As pessoas são aprovadas por dois possíveis motivos: competência ou sorte. Mas, no final das contas, a sua aprovação é igual a de qualquer outro. Então, dê uma chance à sorte.

Para interpor o recurso e consultar seu espelho de prova:

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