sexta-feira, 12 de novembro de 2010

A Governança Corporativa e Auditoria

( "Parênteses" Como tudo está muito corrido, trabalho, metas, estudos, decidi colocar alguns textos que escrevi durante a pós-graduação, portanto, tem fundo científico, e portanto podem ser um tanto "boring" para tantos, mas, se gostarem, aproveitem...)

A atividade de Auditoria, que pode ser vista como um dos mecanismos da Governança Corporativa resulta de um processo baseado na verificação das boas práticas de governança, manutenção da transparência organizacional, importante na redução dos Riscos e Custos de Agência e no Risco Moral, e portanto, uma atividade baseada na ética e credibilidade da Auditoria em transmitir confiança das informações e práticas empresariais.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) define: “Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas / Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”.
A necessidade da prática da Governança Corporativa vem da assimetria informacional e conflito de interesses existentes, que são explicados pelas Teorias de Agência e Stakeholders:
Jensen e Meckling (1976) definem uma relação de agência como sendo um contrato onde uma ou mais pessoas (principal) emprega outra pessoa (o agente) para realizar algum serviço ou trabalho em seu favor, envolvendo a delegação de alguma autoridade de decisão para o agente. Diz ainda que, se ambas as partes são maximizadoras de utilidade, existe uma boa razão para acreditar que o agente não irá atuar conforme os interesses do principal.
Conforme Weston e Brigham (2004) os principais conflitos de agência são:


• Entre os acionistas e os administradores - Os interesses dos administradores devem visar ao atendimento dos interesses dos acionistas, mas muitas vezes isto não ocorre e acaba existindo um conflito de interesses entre eles. Vários mecanismos podem ser utilizados para motivar os gerentes a agirem de acordo com os interesses dos acionistas, entre eles estão ameaça de demissão, a ameaça de tomada de controle e a compensação administrativa.
• Entre os acionistas e os credores – Os credores emprestam recursos à empresa com taxas baseadas no risco dos ativos existentes na firma, nas expectativas referentes ao risco de futuras adições de ativos, na estrutura existente de capital da empresa (quantia de financiamento da dívida que ela utiliza) e nas expectativas referentes às mudanças da estrutura de capital. O conflito de agência surge quando, por exemplo, os acionistas juntamente com administradores assumem novos empreendimenos de risco muito maior do que o antecipado pelos credores, fazendo com que caia o valor da dívida a pagar. Se esses empreendimentos forem bem-sucedidos todos os benefícios irão para os acionistas, porque os credores obtêm apenas retorno fixo, por outro lado, se os empreendimentos não derem certo, os detentores dos bônus terão de partilhar as perdas. Da mesma forma, se a empresa aumentar seu uso da dívida em um esforço para expandir o retorno para os acionistas, o valor da dívida antiga aumentará, de forma que se tem outra situação do tipo “cara, eu ganho; coroa, você perde”.
Portanto, diante da relação de Agência, torna-se necessário utilizar práticas capazes de alinhar interesses, reduzir conflitos de interesses e os custos originados por estes, contudo, as vistas atuais, não somente “Acionistas / Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal” tem interesse em informações confiáveis das organizações. Pereira e Vilaschi sintetizam “a governança corporativa como mecanismo de convergência de interesses de agentes direta e indiretamente impactado pelas atividades econômicas das empresas. A governança como instrumento de alinhamento de interesses parece ser um fator em voga e de grande impacto para a captação de recursos para financiamento de atividades e confiabilidade do mercado de capitais.”
Tendo vista que a governança visa também proteger os interesses dos agentes impactados indiretamente pelas organizações, pode-se adotar que a Governança Corporativa visa proteger os interesses dos Stakeholders, o que abre o leque relativo a Teoria de Agência, onde não só mais o detentor de capital pode ser considerado como “principal” em uma relação.
Segundo definição do Professor Alexandre Di Miceli da Silveira (FEA/USP) “stakeholders são todas as partes interessadas que devem estar de acordo com as práticas de governança corporativa executadas pela empresa. São elas: os empregados, clientes, fornecedores, credores, governos, entre outros, além dos acionistas.”
Diante desses assuntos, ainda é possível citar a partir do preceito que as organizações, através de boas práticas de Governança Corporativa, devem garantir os interesses de seus Stakeholders, a fim de manter-se confiável no mercado e garantir a longevidade do capital das partes interessadas, diversos outros assuntos surgem dessa ramificação, como Responsabilidade Social Empresarial, Sustentabilidade, entre outros.
Portanto, a Auditoria Interna na Governança Corporativa, tem como papel controlar e fiscalizar internamente o sistema da estrutura organizacional, priorizando a transparência das informações, agregando valor à empresa e gerando mais confiança por parte dos interessados na companhia (Slomski, et al, 2008).
A auditoria interna desempenha papel importante no sistema de governança corporativa. Contudo, a regulação no Brasil, exceto para as instituições financeiras e para as sociedades controladas pelo governo, não impõe a obrigatoriedade de as empresas manterem os departamentos de auditoria interna em suas estruturas de gestão, e o assunto, até há bem pouco tempo, era completamente ignorado nos códigos de governança corporativa do país (BARROS et al., 2008).

Referências:

BARROS, Joaquim dos Santos; et al . A Auditoria Interna das Empresas Listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa da BOVESPA: Rio de Janeiro: ENANPAD, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Disponível em: .

JENSEN M. e MECKLING, W. Theory of the firm: Managerial behavior, agency cost, and ownership structure. In: Journal os Financial Economics. 1976.

PEREIRA, Antonio N. e VILASCHI, Augusto . Governança Corporativa e Contabilidade: Explorando Noções e Conexões. FUCAPE. Disponível em: < http://www.fucape.br/simposio/4/artigos/antonioI.pdf>

SLOMSKI, Valmor; et al. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.

WESTON, J. Fred, BRIGHAM, Eugene F. Fundamentos da Administração Financeira. 10 ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2004.

? . A governança corporativa e a teoria da agência
Em consonância com a controladoria. UFSC. Disponível em: < http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/1CCF/20090723162546.pdf>

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