quarta-feira, 23 de junho de 2010

Xifópagos

Os juristas não tem mais o que fazer. Eles abusam do ócio criativo, especialmente na área criminal. Pra quem curte CSI, Law & Order e derivados, pode ter certeza: aquelas maluquices não estão muito longe da realidade. Pelo menos os juristas brasileiros gostam de inventar situações mirabolantes para tentar englobar todas as possibilidades possíveis. Mas o ser humano é criativo, e a lei é limitada, logo, não percam tempo, é impossível prever tudo.
O crime de homicídio (assassinato) é o mais famoso, e também o que põe à prova a criatividade humana. Há infinitas formas de matar, seja com um revólver, com uma cadeira ou com suas próprias mãos. A criatividade não está apenas no modus operandi, mas também sobre quem pratica e quem sofre o homicídio. Uma questão interessante e bizarra encontrada em alguns livros de Direito Penal é o caso dos xifópagos (irmãos siameses).
Irmãos siameses são aquelas pessoas que nasceram "coladas". Também são chamados de indivíduos duplos. Imagine a situação: essa pessoa decide matar alguém. Uma das cabeças quer praticar o crime, a outra não. Nesse caso, é impossível prender um sem prender o outro. No final das contas, o indivíduo não será punido, pois é preferível que um culpado fique impune do que um inocente fique preso. Muito surreal, hein?
Vamos mudar o foco: o xifópago agora é a vítima do assassinato. Caso o assassino consiga matar o pobre coitado, responderá por homicídio duplo, como se tivesse matado duas pessoas. Pra não perder o costume, temos as viagens lisérgicas dos nossos juristas: e se o assassino só queria matar UM DOS irmãos? Ah, dá um tempo! O pior é que imaginaram uma possibilidade ainda mais maluca. Se por acaso um dos irmãos é morto, mas, por meio de cirurgia, os médicos conseguem separar os corpos e o outro irmão sobrevive, o criminoso responderá por um homicídio consumado e um a tentativa de homicídio.
No final das contas, tiramos uma valiosa lição: se você é um xifópago, pode matar à vontade.

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