domingo, 8 de novembro de 2009

Trabalhus empregatio

Trabalho não é sinônimo de emprego. Na verdade, emprego é uma modalidade específica de trabalho. Para haver RELAÇÃO DE EMPREGO, o trabalho deve ser:
  1. Habitual (não-eventual): todo empregado tem uma jornada de trabalho definida. Às vezes há uma certa flexibilidade, mas, no final das contas, você trabalhará de forma habitual e contínua. Caso contrário, você será um trabalhador eventual (observe que a denominação "emprego" não anda junto de "eventual").
  2. Subordinado: todo empregado possui um empregador (patrão), que pode ser tanto pessoa física quanto pessoa jurídica. O empregado receberá ordens do empregador. Os trabalhadores autônomos não são subordinados a ninguém, por isso não são chamados de empregados autônomos.
  3. Oneroso: é o "custo" do emprego. O empregado deve ceder sua força de trabalho, e o empregador paga um salário/remuneração. Há um encargo para ambas as partes.
  4. Pessoa física: o empregado é uma pessoa física. Se você contrata os serviços de uma empresa (pessoa jurídica), ela não será sua empregada. Mas uma pessoa jurídica pode ser empregadora, que é o caso mais comum.
  5. Pessoal: após contratado, o serviço será prestado pelo empregado. O mesmo não pode simplesmente mandar outra pessoa em seu lugar quando estiver com preguiça de trabalhar. Por isso que o vínculo empregatício é formado entre EMPREGADOR-EMPREGADO, e não entre EMPREGADOR-PESSOA QUE O EMPREGADO MANDA EM SEU LUGAR TODA VEZ QUE ESTIVER AFIM DE DORMIR ATÉ MAIS TARDE.
Se faltar alguma dessas características, não há emprego, mas simplesmente trabalho.
E não se enganem: não é necessário carteira assinada, tampouco contrato escrito, para existir relação de emprego. Provando-se a existência dos tópicos acima, existe emprego, e, consequentemente, esse empregado terá direito a todas as garantias asseguradas pela nossa Constituição Federal, CLT e leis trabalhistas afins.

3 comentários:

Fillipe Tesch disse...

Como Almighty é um estagiário vagabundo ele não se encaixa em nenhuma dessas categorias... certo? =p

aeuhaeuae

Almighty disse...

Estágio não é considerado emprego. Mas não deixa de ter seu valor e responsabilidades =D

malk disse...

aaaaaah entao eu tenho direito a receber pelo meu trabalho????

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