terça-feira, 7 de julho de 2009

Tudo depende


As leis são bem interessantes. Ou seriam mal-feitas? Uma coisa é certa: quanto mais são estudadas, mais loucuras pensamos.
Por exemplo: o crime de estupro é cometido quando um HOMEM, por meio de violência ou grave ameaça, pratica conjunção carnal (leia-se "penetrar o pênis na vagina", ou, se preferir o termo em latim, introductio penis) com MULHER. Ou seja, a princípio só homem pode ser "estrupador" e apenas a mulher pode ser a vítima. Porém, a mulher também pode cometer estupro. Como?
Situação prática: Genoveva está brigada com Adelaide. Genoveva, com muito ódio no coração - e muita perversão na mente -, aponta uma arma pra cabeça de Fulgêncio e diz, delicadamente: "Faça sexo com Adelaide ou eu te mato!". Fulgêncio, contra sua vontade, mas prezando por sua vida, vai à casa de Genoveva e, por meio de violência, pratica conjunção carnal com ela. Ele cometeu estupro? NÃO! Foi Genoveva que cometeu, pois ela obrigou Fulgêncio a praticar tal ato. A vida é o bem jurídico mais importante, e está acima de qualquer outra coisa, inclusive da integridade física e moral. Não é justo incriminar alguém que cometeu um crime sob ameaça de morte.
Um erro tremendo é dizer que "o estuprador é estuprado na prisão". Primeiramente, as penitenciárias são locais pacíficos onde os presos passam por um efetivo processo de ressocialização, e barbáries desse tipo não ocorrem lá [sarcasmo]. Segundo, homem não pode ser vítima de estupro. O que ele sofre é ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, que tem a mesma pena do estupro (de 6 a 10 anos de reclusão). Visto isso, o termo mais correto seria VIOLENTADO. Mas no Direito nem sempre 2+2=4. Homem pode ser vítima de estupro em um único caso específico: se ele for transexual, tendo feito cirurgia de troca de sexo e ter mudado seu registro civil para sexo feminino. Sem essas duas coisas, sinto muito, mas você continuará sendo violentado, e não estuprado.
Independentemente do termo utilizado, uma coisa é certa: nenhum homem quer ser enrabado na prisão. Ou pelo menos a maioria deles.

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